A Enciclopédia Católica define o Dia de Todos os Santos como uma festa em "honra a todos os santos, conhecidos e desconhecidos". No fim do segundo século, professos cristãos começaram a honrar os que haviam sido martirizados por causa da sua fé e, achando que eles já estavam com Cristo no céu, oravam a eles para que intercedessem a seu favor. A comemoração regular começou quando, em 13 de maio de 609 ou 610, o Papa Bonifácio IV dedicou o Panteão (o templo romano em honra a todos os deuses) a Maria e a todos os mártires. Markale comenta: "Os deuses romanos cederam seu lugar aos santos da religião vitoriosa."

A data foi mudada para novembro quando o Papa Gregório III (731-741) dedicou uma capela em Roma a Todos-os-Santos e ordenou que eles fossem homenageados em 1.° de novembro. Não se sabe ao certo por que ele fez isso, mas pode ter sido porque já se comemorava um feriado parecido, na mesma data, na Inglaterra. A Enciclopédia da Religião afirma: "O Samhain continuou a ser uma festa popular entre os povos celtas durante todo o tempo da cristianização da Grã-Bretanha. A Igreja britânica tentou desviar esse interesse em costumes pagãos acrescentando uma comemoração cristã ao calendário, na mesma data do Samhain. É possível que a comemoração britânica medieval do Dia de Todos-os-Santos tenha sido o ponto de partida para a popularização dessa festividade em toda a Igreja cristã."

Markale menciona a crescente influência dos monges irlandeses em toda a Europa naquela época. De modo similar, a Nova Enciclopédia Católica afirma: "Os irlandeses costumavam reservar o primeiro dia do mês para as festividades importantes e, visto que 1.° de novembro era também o início do inverno para os celtas, seria uma data propícia para uma festa em homenagem a todos os santos." Finalmente, em 835, oPapa Gregório IV declarou-a uma festa universal.

O feriado do Dia de Finados, no qual as pessoas rezam a fim de ajudar as almas no purgatório a obter a bem-aventurança celestial, teve sua data fixada em 2 de novembro durante o século 11 pelos monges deCluny, na França. Embora se afirmasse que o Dia de Finados era um dia santo católico, é óbvio que, na mente do povo, ainda havia muita confusão. A Nova Enciclopédia Católica afirma que "durante toda a Idade Média era popular a crença de que, nesse dia, as almas no purgatório podiam aparecer em forma de fogo-fátuo, bruxa, sapo etc."

Incapaz de desarraigar as crenças pagãs do coração do seu rebanho, a Igreja simplesmente as escondeu por trás de uma máscara "cristã". Destacando esse fato, a Enciclopédia da Religião diz: "A festividade cristã, o Dia de Todos-os-Santos, é uma homenagem aos santos conhecidos e desconhecidos da religião cristã, assim como o Samhain lembrava as deidades celtas e lhes pagava tributo..."

Na Igreja Católica, o dia de "Todos-os-Santos" é celebrado no dia 1 de novembro e o de "Finados" no dia 2 de novembro. Esta tradição de recordar (fazer memória) os santos está na origem da composição docalendário litúrgico, em que constavam, inicialmente, as datas de aniversário da morte dos cristãos martirizados como testemunho pela sua fé, realizando-se, nelas, orações, missas e vigílias, habitualmente no mesmo local ou nas imediações de onde foram mortos, como acontecia em redor do Coliseu de Roma. Posteriormente] tornou-se habitual erigirem-se igrejas e basílicas dedicadas a sua memória nesses mesmos locais.

O desenvolvimento da celebração conjunta de vários mártires, no mesmo dia e lugar, deveu-se ao facto frequente do martírio de grupos inteiros de cristãos e também devido ao intercâmbio e partilha das festividades entre as dioceses/paróquias por onde tinham passado e se tornaram conhecidos. A partir da perseguição de Diocleciano o número de mártires era tão grande que se tornou impossível designar um dia do ano separado para cada um. O primeiro registo (Século IV) de um dia comum para a celebração de todos eles aconteceu em Antioquia, no domingo seguinte ao de Pentecostes, tradição que se mantém nasigrejas orientais.

Com o avançar do tempo, mais homens e mulheres se sucederam como exemplos de santidade e foram com estas honras reconhecidos e divulgados por todo o mundo. Inicialmente apenas mártires (com a inclusão de são João Batista), depressa se deu grande relevo a cristãos considerados heroicos nas suas virtudes, apesar de não terem sido mortos. O sentido do martírio que os cristãos respeitam alarga-se ao da entrega de toda a vida a Deus e, assim, a designação "todos-os-santos" visa a celebrar conjuntamente todos os cristãos que se encontram na glória de Deus, tenham ou não sido canonizados (processo regularizado, iniciado no Século V, para o apuramento da heroicidade de vida cristã de alguém aclamado pelo povo e através do qual se pode ser chamado universalmente de beato ou santo, e pelo qual se institui um dia e o tipo e lugar para as celebrações, normalmente com referência especial na missa).

Intenção catequética da festividade[editar | editar código-fonte]

Segundo o ensinamento da Igreja, a intenção catequética desta celebração que tem lugar em todo o mundo, ressalta o chamamento de Cristo a cada pessoa para o seguir e ser santo, à imagem de Deus, a imagem em que foi originalmente criada e para a qual deve continuar a caminhar em amor. Isto não só faz ver que existem santos vivos (não apenas os do passado) e que cada pessoa o pode ser, mas sobretudo faz entender que são inúmeros os potenciais santos que não são conhecidos, mas que da mesma forma que os canonizados igualmente veem Deus face a face, têm plena felicidade e intercedem por nós. O Papa João Paulo II foi um grande impulsionador da "vocação universal à santidade", tema renovado com grande ênfase no Segundo Concílio do Vaticano.

Nesta celebração, o povo católico é conduzido à contemplação do que, por exemplo, dizia o Cardeal Beato John Henry Newman: não somos simplesmente pessoas imperfeitas em necessidade de melhoramentos, mas sim rebeldes pecadores que devem render-se, aceitando a vida com Deus, e realizar isso é a santidade aos olhos de Deus.

Citações do Catecismo da Igreja Católica[editar | editar código-fonte]

957. A comunhão com os santos. Não é só por causa do seu exemplo que veneramos a memória dos bem-aventurados, mas ainda mais para que a união de toda a Igreja no Espírito aumente com o exercício da caridade fraterna. Pois, assim como a comunhão cristã entre os cristãos ainda peregrinos nos aproxima mais de Cristo, assim também a comunhão com os santos nos une a Cristo, de quem procedem, como de fonte e Cabeça, toda a graça e a própria vida do Povo de Deus.[1]

—

A Cristo, nós O adoramos, porque Ele é o Filho de Deus; quanto aos mártires, nós os amamos como a discípulos e imitadores do Senhor; e isso é justo, por causa da sua devoção incomparável para com o seu Rei e Mestre. Assim nós possamos também ser seus companheiros e condiscípulos!

—

1173. Quando a Igreja, no ciclo anual, faz memória dos mártires e dos outros santos, proclama o mistério pascal realizado naqueles homens e mulheres que sofreram com Cristo e com Ele foram glorificados, propõe aos fiéis os seus exemplos, que a todos atraem ao Pai por Cristo, e implora, pelos seus méritos, os benefícios de Deus.[2]

—

2013. Os cristãos, de qualquer estado ou ordem, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade [3]. Todos são chamados à santidade: Sede perfeitos, como o vosso Pai celeste é perfeito (Mt 5, 48). Para alcançar esta perfeição, empreguem os fiéis as forças recebidas segundo a medida em que Cristo as dá, a fim de que [...] obedecendo em tudo à vontade do Pai, se consagrem com toda a alma à glória do Senhor e ao serviço do próximo. Assim crescerá em frutos abundantes a santidade do povo de Deus, como patentemente se manifesta na história da Igreja, com a vida de tantos santos.[4]

—

Pão-por-Deus[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, no dia de Todos-os-Santos, as crianças saem à rua e juntam-se em pequenos bandos para pedir o pão-por-deus de porta em porta. As crianças quando pedem o pão-por-deus recitam versos e recebem como oferenda: pão, broas, bolos, romãs e frutos secos, nozes, amêndoas ou castanhas, que colocam dentro dos seus sacos de pano. É também costume em algumas regiões os padrinhos oferecerem um bolo, o Santoro. Em algumas povoações, chama-se, a este dia, o "Dia dos Bolinhos" ou "Dia do Bolinho".

Esta tradição já era registada no século XV. Tem origem no ritual pagão do culto dos mortos, com raízes milenares. Em 1756, também se cumpriu, 1 ano após o terremoto que destruiu Lisboa em 1º de Novembro de 1755, em que morreram milhares de pessoas e em que a população da cidade - na sua maioria pobre - ainda mais pobre ficou.

Como a data do terramoto coincidiu com uma data com significado religioso (1 de Novembro), de forma espontânea, no dia em que se cumpria o primeiro aniversário do terramoto, a população aproveitou a tradição para desencadear, por toda a cidade, um peditório, com a intenção de manter uma tradição que lembrava os seus mortos.

As pessoas, percorriam a cidade, batiam às portas e pediam que lhes fosse dada qualquer esmola, mesmo que fosse pão, dado grassar a fome pela cidade. E as pessoas pediam: "Pão por Deus".

Noutras zonas do país, foram surgindo variações na forma e no nome da comemoração.

Nas décadas de 1960 e 1970, a data passou a ser comemorada mais de forma lúdica do que pelas razões que criaram a tradição. Havia regras básicas, que eram escrupulosamente cumpridas:

·         Só podiam pedir o "Pão-por-Deus" crianças até os 10 anos de idade (com idades superiores, as pessoas recusavam-se a dar).

·         As crianças só podiam andar na rua a pedir o "Pão-por-Deus" até ao meio-dia (depois do meio-dia, se alguma criança batesse a uma porta, levava um "raspanete" do adulto que abrisse a porta).

A partir dos anos 1980, a tradição foi gradualmente desaparecendo e, atualmente, raras são localidades onde se pratica esta tradição. Em Fátima, por exemplo, esta tradição continua bem viva.

Embora não advoguem a crença no purgatório, há igrejas protestantes que também guardam o Dia de Finados. Com efeito, é o terceiro dentre três dias consecutivos que a cristandade considera como tendo relação especial com os mortos. O dia antes, 1° de novembro, é o Dia de Todos-os-Santos, em honra às almas dos "santos", que se pensa já terem chegado ao céu. E o dia anterior, 31 de outubro, é chamadoHalloween (em inglês) ou Véspera de Todos-os-Santos, e seu nome em inglês deriva de ser a véspera do "Dia de Todos os Hallows [Santos]".

O Halloween também tem relação com os mortos. No calendário dos antigos celtas, 31 de outubro era a Véspera do Ano-Novo. Os celtas, junto com seus sacerdotes, os druidas, criam que, na véspera do ano-novo, as almas dos mortos perambulavam pela terra. Sustentava-se que alimentos, bebidas e sacrifícios podiam apaziguar tais almas perambulantes. O halloween também incluía fogueiras para expulsar os maus espíritos.

A respeito das fogueiras nessa época do ano, lemos em "Curiosidades dos Costumes Populares":

Usavam-se também fogueiras em diferentes horas e lugares, na Noite de Todos-os-Santos, que é a véspera do Dia de Finados, e no próprio Dia de Finados, o 2 de novembro. Nestes casos, as fogueiras eram consideradas como típicas da imortalidade, e imaginava-se serem eficazes, como sinal exterior e visível, pelo menos, para iluminar as almas [isto é, ajudá-las a libertar-se] do purgatório

02 de Novembro

A Notícia e o Comentário Bíblico

1 - No dia 2 de novembro se celebra o culto aos mortos ou o dia de Finados. Qual a origem do culto aos mortos ou do dia de Finados?

O dia de Finados só começou a existir a partir do ano 998 DC. Foi introduzido por Santo Odilon, ou Odílio, abade do mosteiro beneditino de Cluny na França. Ele determinou que os monges rezassem por todos os mortos, conhecidos e desconhecidos, religiosos ou leigos, de todos os lugares e de todos os tempos. Quatro séculos depois, o Papa, em Roma, na Itália, adotou o dia 2 de novembro como o dia de Finados, ou dia dos mortos, para a Igreja Católica.

2. Como chegou aqui no Brasil essa celebração de 2 de novembro ser celebrado o dia de Finados?

O costume de rezar pelos mortos nesse dia foi trazido para o Brasil pelos portugueses. As igrejas e os cemitérios são visitados, os túmulos são decorados com flores, e milhares de velas são acesas.

3. Tem apoio bíblico essa tradição de se rezar pelos mortos no dia 2 de novembro? Como um cristão bíblico deve posicionar-se no dia de Finados?

Nada de errado existe quando, movidos pelas saudades dos parentes ou pessoas conhecidas falecidas, se faz nesse dia visita os cemitérios e até mesmo se enfeitam os túmulos de pessoas saudosas e caras para nós. Entretanto, proceder como o faz a maioria, rezando pelos mortos e acendendo velas em favor das almas dos que partiram tal prática não encontra apoio bíblico.

4. A maioria das pessoas que visitam os cemitérios no dia de Finados está ligada à religião católica. Por que os católicos fazem essa celebração aos mortos com rezas e acendendo velas junto aos túmulos?

Porque segundo a doutrina católica, os mortos, na sua maioria estão no purgatório e para sair mais depressa desse lugar, pensam que estão agindo corretamente mandando fazer missas, rezas e acender velas. Crêem os católicos que quando a pessoa morre, sua alma comparece diante do arcanjo São Miguel, que pesa em sua balança as virtudes e os pecados feitos em vida pela pessoa. Quando a pessoa não praticou más ações, seu espírito vai imediatamente para o céu, onde não há dor, apenas paz e amor. Quando as más ações que a pessoa cometeu são erros pequenos, a alma vai se purificar no purgatório.

5. Existe base bíblica para se crer no purgatório, lugar intermediário entre o céu e o inferno?

Não existe. A Bíblia fala apenas de dois lugares: céu e inferno. Jesus ensinou a existência de apenas dois lugares. Falou do céu em Jo 14.2-3 e falou do inferno em Mt 25.41.

6. Segundo a Bíblia o que acontece com os seres humanos na hora da morte?

No livro de Hebreus 9.27 se lê que após a morte segue-se o juízo. E Jesus contou sobre a situação dos mortos Lc 16.19-31. Nessa parte bíblica destacamos quatro ensinos de Jesus: a) que há consciência após a morte; b) existe sofrimento e existe bem estar; c) não existe comunicação de mortos com os vivos; d) a situação dos mortos não permite mudança. Cada qual ficará no lugar da sua escolha em vida. Os que morrem no Senhor gozarão de felicidade eterna (Ap 14.13) e os que escolheram viver fora do propósito de Deus, que escolheram o caminho largo (Mt 7.13-14) irão para o lugar de tormento consciente de onde jamais poderão sair.

7. Fora a crença sobre o estado dos mortos de católicos e evangélicos, existem outras formas de crer sobre a situação dos mortos. Pode indicar algumas formas de crer?

Sim.

A) Os espíritas crêem na reencarnação. Reencarnam repetidamente até se tornarem espíritos puros. Não crêem na ressurreição dos mortos.

B) Os hinduístas crêem Na transmigração das Alma, que é a mesma doutrina da reencarnação. Só que os ensinam que o ser humano pode regredir noutra existência e assim voltar a este mundo como um animal ou até mesmo como um inseto: carrapato, piolho, barata, como um tigre, como uma cobra, etc.

C) Os budistas crêem no Nirvana, que é um tipo de aniquilamento.

D) As testemunhas de Jeová crêem no aniquilamento. Morreu a pessoa está aniquilada. Simplesmente deixou de existir. Existem 3 classes de pessoas: os ímpios, os injustos e os justos. No caso dos ímpios não ressuscitam mais. Os injustos são todos os que morreram desde Adão. Irão ressuscitar 20 bilhões de mortos para terem uma nova chance de salvação durante o milênio. Se passarem pela última prova, poderão viver para sempre na terra. Dentre os justos, duas classes: os ungidos que irão para o céu, 144 mil. Os demais viverão para sempre na terra se passarem pela última prova depois de mil anos. Caso não passem serão aniquilados.

E) Os adventistas crêem no sono da alma. Morreu o homem, a alma ou o espírito, que para eles é apenas o ar que a pessoa respira, esse ar retorna à atmosfera. A pessoa dorme na sepultura inconsciente.

8. Como se dará a ressurreição de todos os mortos?

Jesus ensinou em Jo 5.28,29 que todos os mortos ressuscitarão. Só que haverá dois tipos de ressurreição; para a vida, que ocorrerá mil anos antes da ressurreição do Juízo Final. A primeira ressurreição se dará por ocasião da segunda vinda de Cristo, no arrebatamento. 

Costa do Livro  NO ORVALHO DAS MANHÃS.

Minha Palavra.

A noite já ia alta quando comecei a compor estes versos em rimas livres. A doçura da mulher amada, a beleza e o perfume das boninas, dos jasmins laranjeiras e das madressilvas, me ajudaram a afeiçoar os poemas aqui contidos.

Versa cada poesia os encantos da noite, misteriosa, mas repleta de enlevo que envolve o poeta nas suas inspirações e nuanças encantadoras.

Matizadas de entretons sentimentais, lírico num chamamento ao Deus dos sentimentos que acordou este vate as composições que levam o coração ao extravasamento dos poemas aqui descritos.

Fernando Pessoa já dizia em uma de suas riquíssimas citações: “todo poeta é um fingido”, acreditamos em parte, pois a pureza dos sentimentos de cada um vem do coração, da alma do espírito em ebulição que contagia toda vastidão da lhaneza de todo um ser que na limpidez dos seus escritos trazem o matizado das cores que embelezam a vida.

E caminham trazendo a cada frase a cada menção um sentido que somente a alma consegue traduzir.

Está no íntimo de cada um de nós que escrevemos versos, rimados, sem rimas sem métrica, a beleza de tudo que envolve a vida, o belo o encantamento livre com o toque mágico da natureza que nos rodeia e que está presente no nosso cotidiano.

 A mulher amada vem a toda prova, a todo instante como um alento criativo e inspirado dos carmes que não morrem.

A terra amada com sua faceira e fascinante paisagem emoldurada no quadro esplendoroso da vida, a natureza exuberante que se completa em todos os recantos da terra da morena brejeira – Iracema, trazendo um turbilhão de um estro, da bafagem que não deixa extravasar ao vento do sentimento puro do poeta. Na polifonia de tudo isso, queremos deixar através de nossas composições, para os porvindouros a singeleza dos nossos poemas vezes tristes, alegres, nostálgicos, puros de uma poesia que a característica é o romantismo.

O Autor

24 de agosto (2010): Prédio da Estação será reinaugurado

Mesmo com as obras de restauração do prédio ainda não concluídas a Estação Ferroviária será reinaugurada no dia 24 de agosto, dentro da programação de comemorações pela passagem dos 170 anos de emancipação política de Ipu. Na programação prevista para 19h00, ocorrerá o lançamento do II Festival Literário Estação Ferroviária, além do lançamento de livros pela Academia Ipuense de Letras, Ciências e Artes (Ailca).

A Estação Ferroviária foi inaugurada em 10 de outubro de 1894 e representa um marco no crescimento econômico da cidade nas primeiras décadas do século XX. Há até pouco tempo estava abandonada e totalmente dilapidada.

A Construtora Garra Construções iniciou as obras de Restauração da Estação orçadas em R$ 744 mil, com participação dos governos municipal e estadual, com um prazo de 180 dias para a conclusão da restauração. O período expirou e o prédio, mesmo não restaurado totalmente, será reinaugurado.

SAIBA MAIS

O prédio da Estação Ferroviária foi inaugurado em 10 de outubro de 1894, quando circulou a primeira locomotiva pelos trilhos vinda de Camocim. Com sua inauguração, passou a ser o prédio mais elegante e monumental das primeiras décadas do século XX. Foi visto como um dos símbolos do “progresso” para parte de sua população. O trem e o telégrafo que o acompanha tiraram a cidade de seu “secular isolamento” em relação ao Brasil e o mundo.

A Estação Ferrovia havia sido vendida, em 2002. Coube a Associação dos Filhos e Amigos de Ipu, que tinha como presidente, Francisco de Assis Martins (o professor Melo), organizar movimentos de conscientização e defesa daquele patrimônio e a sua desapropriação e entrega ao setor público e, assim, sua devolução ao povo ipuense.

Em junho de 2006, por solicitação do Executivo, estiveram em Ipu os arquitetos Romeu Duarte, da 4ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Francisco Augusto Sales, procedendo à vistoria técnica do nosso acervo patrimonial, cultural e natural. Atendendo às recomendações dos agentes do IPHAN, a Prefeitura teria efetuado o tombamento por meio dos decretos números 17, 18 e 19, de 28 de junho de 2006 da Casa de Cultura, da Estação Ferroviária, da Igrejinha e da Bica do Ipu e de uma área de 200m para cada lado do Riacho Ipuçaba e de 500m “riacho abaixo, incluindo a Casa de Pedra”.

Em janeiro de 2007, segundo o Executivo municipal, na ocasião a prefeitura recebeu um ofício do IPHAN (of. IPHAN/4ªSR/GAB/nº014/07) na qual a Direção Nacional daquela instituição havia aprovado os projetos de Tombamento Federal para a Estação Ferroviária, a Igrejinha e a Bica de Ipu.

Para o efetivo tombamento da Estação Ferroviária era necessário que o executivo municipal cedesse o prédio, por pelo menos dois anos, para o Governo do Estado. Em outubro de 2007 o executivo enviou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 62, de 10 de outubro de 2007 que autorizava o poder executivo a ceder ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), por um prazo mínimo de 2 anos, o imóvel da Estação Ferroviária de Ipu para a sua restauração e instalação em suas dependências de uma Biblioteca Pública Municipal. Em sua Sessão Ordinária de 9 de outubro de 2007, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o referido projeto de lei.

Em junho de 2008, estiveram em Ipu para dar continuidade ao processo de restauração da Estação os técnicos do IPHAN e do Departamento de Edificações e Rodovias – DER. O projeto arquitetônico já havia sido elaborado pelo ex-superintendente do IPHAN no Estado do Ceará, Romeu Duarte, e apresentado aos ipuenses na Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, realizada em Ipu, em agosto de 2007.

No entanto a partir da vistoria ao prédio da Estação, outros projetos complementares passaram a ser elaborados: projetos hidráulico-sanitário, elétrico e de estrutura metálica. O início da restauração só poderia ocorrer quando todos os projetos tivessem sido concluídos.

Concluídos os projetos e com dinheiro em caixa, as obras iniciaram. No entanto, os serviços estão paralisados. A velha Estação e a população esperam pela conclusão do projeto.

(Prof. Francisco Mello)

DAMIÃO PESÃO figura das mais exóticas da nossa Ipu. Damião era gêmeo com Cosmo.

Durante toda sua vida no Ipu, foi perambular pelas ruas durante o dia e também à noite sempre mendigando alguma coisa para sua sofrida subsistência.

Gostava de tomar uma cachaça e cantar nas altas horas da noite.

Era um homem alto de feições empalidecidas, moreno de andar lento e cabisbaixo.

Tocava violão e sua voz nas caladas da noite era ouvida em toda cidade.

Dizem, surrava sua mãe impiedosamente. Gostava de lugares lúgubres como o Cemitério e outros recantos sombrios que se prestavam para práticas sexuais com o próprio corpo.

Nas suas andanças conduzia sempre uma cadela por nome “sereia”, que lhe acompanhava como aquele verdadeiramente cão fiel, em todas as suas andanças.

Toda vez que Damião era indagado por qualquer coisa respondia “somos

Nós”.

Certa vez uma pessoa disse: Damião você é corno.  E não foi outra a resposta, - SOMOS NÓS, o indagado não gostou e mandou dá-lo uma grande surra.

A sua morte aconteceu quanto o mesmo estava tomando umas vacinas contra Raiva, quando foi mordido por um Cão. Mesmo sabendo que deveria ficar de abstinência alcoólica tomou a sua “cachacinha” e não deu outra, Damião passou mal e em conseqüência veio falecer.

Ainda foi levado em uma carroça para o Posto de Saúde já chegando à presença do médico, morto. O médico que Atendeu o Damião foi o Dr. Ivanir de Araújo Corrêa,  renomado médico de nossa Ipu quando era o Chefe da Unidade Sanitária de Ipu., a FSESP.

Hoje o seu túmulo é por demais frequentado no Cemitério local, pois lá existe uma parte reservada somente para ser colocado as peças que representam as curas milagrosas alcançadas pela alma de Damião. 

O Dia Internacional do Livro teve a sua origem na Catalunha, uma região da Espanha.

A data começou a ser celebrada em 05 de Abril de 1926, em comemoração do nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. O escritor e editor valenciano, estabelecido em Barcelona, Vicent Clavel Andrés, propôs este dia para a Câmara Oficial do Livro de Barcelona.

Em 6 de fevereiro de 1926, o governo espanhol, presidido por Miguel Primo de Rivera, aceitou a data e o rei Alfonso XIII assinou o decreto real que instituiu a Festa do Livro Espanhol.

No ano de 1930, a data comemorativa foi trasladada para 23 de abril, dia do falecimento de Cervantes.

Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, em virtude de a 23 de abril se assinalar o falecimento de outros escritores, como Josep Pla, escritor catalão, e William Shakespeare, dramaturgo inglês.

No caso do escritor inglês, tal data não é precisa, pois na Inglaterra, naquele tempo, ainda utilizava o calendário juliano, pelo que havia uma diferença de 10 dias para ocalendário gregoriano usado na Espanha. Assim Shakespeare faleceu efetivamente 10 dias depois de Cervantes.

Regime jurídico dos servidores público

O Código de Ética do Servidor Público do Brasil rege sobre os princípios deontológicos que devem ser observados pelos servidores públicos.

Originariamente, a Constituição Federal havia estabelecido que seria aplicado aos entes federativos um regime jurídico único para todas as suas contratações. Posteriormente, a Emenda Constitucional n°. 19 flexibilizou tal exigência, estabelecendo a possibilidade de adoção de regime estatutário ou celetista, mas foi restabelecido o disposto anteriormente após a apreciação da ADIn 2.135.

A regulamentação do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das fundações públicas federais é realizada, no Brasil, pela Lei Federal n°. 8.112/1990. Não estão incluídos no regime jurídico estabelecido por esta lei os empregados públicos federais que são regulados pelos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho e da Lei Federal n°. 9.962/2000.

Ressalve-se que a partir da Constituição Federal de 1988, ambos os regimes devem respeitar algumas regras constitucionalmente estabelecidas, como, por exemplo: todos os admitidos pelo empregador público devem estar sujeitos a um processo seletivo ou concurso público.

Assim, no Brasil existem os chamados servidores estatutários (vinculados ao regime da Lei Federal n°. 8.112) e os chamados servidores celetistas (obedecem à Consolidação das Leis do Trabalho).

Todavia, tendo em vista a concessão de cautelar com efeitos ex nunc na data de 2 de agosto de 2007 na ADIn 2.135, que suspendeu a eficácia da EC 19 na parte em que modifica o caput do Art. 39 da CF/1988 por violação ao Art. 60, II, da CF/1988 (vício de iniciativa), o Regime Jurídico Único foi restabelecido.

Funcionário Pública

A expressão funcionário público não é empregada na Constituição Federal de 1988,devido ao regime contratual celetista que assemelha ao empregado privado,que preferiu empregar a designação "servidor público" e "agente público" para referir os trabalhadores do Estado. Agente Público é a designação mais abrangente: alcança os agente políticos, os servidores públicos e os particulares em atuação colaboradora. Os servidores públicos são referidos como categoria de agentes públicos: são os agentes permanentes, profissionais, a serviço da Administração Pública.

No Código Penal Brasileiro, contudo, há referência a funcionário público, que tem abrangência maior que a do servidor público. Um mesário, por exemplo, ao exercer uma função pública (ajudar no processo eleitoral), é funcionário público (em relação aos atos praticados como mesário), apesar de ter uma função pública transitória e não remunerada.

Provimento[editar | editar código-fonte]

Provimento é o ato administrativo de preenchimento de cargo público, regulamentado no Brasil pela Lei Nº 8.112, de 11 de novembro de 1990^[1] .

De acordo com a legislação, o provimento poderá se dar mediante nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

Cada uma destas formas de provimento tem um significado especial na administração pública e especificam a forma legal de acesso ao cargo público no Brasil.

Retribuição pecuniária[editar | editar código-fonte]

A retribuição pecuniária referente aos serviços prestados pelo agente público ao estado se dá da seguinte forma^[2] :

1. Vencimento: é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei;
2. Remuneração: é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei;
3. Subsídio: é a retribuição pecuniária exclusiva e fixada em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Esse tipo de remuneração não é a regra geral e aplica-se aos casos que a lei especificar;
4. Provento: é a retribuição pecuniária paga ao exercente de cargo público quando passa da atividade para a inatividade, ou seja, quando se aposenta;
5. Pensão: é a retribuição pecuniária paga às pessoas a quem a lei atribui a condição de beneficiárias do servidor público que veio a falecer.

CF/88 Art. 39 § 4°: O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso disposto no art. 37, X e X

Deve-se ressaltar que nenhum salário dentro do serviço público pode ser superior ao valor dos subsídios pagos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Apesar dessas regras existirem, muitas pessoas se questionam se elas são, de fato, obedecidas.

Cargo em comissão[editar | editar código-fonte]

O cargo em comissão, antigamente chamado cargo de confiança, é destinado a funções de direção, chefia ou assessoramento - DAS. O servidor pode ser efetivo (de carreira) ou uma pessoa de fora da administração, o provimento não se dá por concurso, a nomeação é livre e, como não possui estabilidade, o servidor pode ser exonerado a qualquer tempo. Nesse caso, se é um servidor efetivo, volta para o cargo normal e, se é uma pessoa anteriormente estranha ao serviço público, perde o vínculo com a administração pública. O servidor comissionado não possui os mesmos direitos do efetivo, principalmente a previdência própria, é filiado ao INSS. Existe também a função de confiança, que é uma função sem cargo próprio, isto é, o servidor efetivo sai da sua função normal e assume a função que seria do cargo em comissão. Permanece, então, com seu cargo normal e uma função especial.^[3]